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Por Fernanda Vivas, TV Globo � Bras�lia
08/12/2023 09h01 Atualizado 08/12/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) come�ou a?? julgar, nesta sexta-feira (8), uma a��o que questiona trechos da resolu��o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que busca agilizar a?? retirada de conte�do com desinforma��o das redes sociais no per�odo eleitoral.
O texto prev�, entre outras medidas, que o TSE pode?? determinar que redes sociais e campanhas retirem do ar links com fake news em at� duas horas (veja mais abaixo).
O?? pedido de suspens�o da norma foi apresentado em outubro do ano passado, pela Procuradoria-Geral da Rep�blica, sob o argumento de?? que o combate � desinforma��o tem que ser feito "sem atropelos".
Relator do caso no STF, o ministro Edson Fachin votou?? para validar a norma e manterfla betaplica��o. Fachin pontuou que uma elei��o livre e democr�tica n�o pode ter influ�ncias?? abusivas no regime de informa��o.
"Uma elei��o com influ�ncia abusiva do poder econ�mico n�o � normal nem leg�tima, vale dizer, n�o?? � livre nem democr�tica. Quando essa abusividade se materializa no regime da informa��o, recalcando a verdade e compondo-se de falsos?? dados e de mentiras constru�das para extorquir o consentimento eleitoral, a liberdade resta aprisionada em uma caverna digital", afirmou.
"A normalidade?? das elei��es est� em quest�o quando a liberdade se converte em aus�ncia de liberdade, porquanto desconectada da realidade, da verdade?? e dos fatos. Esse exerc�cio abusivo coloca em risco a pr�pria sociedade livre e o Estado de Direito democr�tico. N�o?? h� Estado de Direito nem sociedade livre numa democracia representativa que n�o preserve, mesmo com rem�dios amargos e lim�trofes, a?? pr�pria normalidade das elei��es. A liberdade de express�o n�o pode ser a express�o do fim da liberdade", prosseguiu.
O ministro considerou?? que a dissemina��o de desinforma��o pode comprometer a livre circula��o de ideias.
"A dissemina��o de not�cias falsas, no curto prazo do?? processo eleitoral, pode ter a for�a de ocupar todo espa�o p�blico, restringindo a livre circula��o de ideias. A not�cia falsa,?? ou seja, aquela que � transmitida sem a menor condi��o de embasar uma opini�o sobre afla betprobabilidade de certeza,?? desde que tenha aptid�o para interferir no processo eleitoral, deve ser combatida. N�o deve grassar o uso intencional de mentiras,?? informa��es vagas, incompletas e falsas com o objetivo de manipular os consumidores da not�cia ou mensagem".
Para Fachin, a norma n�o?? atinge a liberdade de express�o.
"N�o reputo, portanto, estar eivada de inconstitucionalidade a Resolu��o impugnada. O ato n�o atinge o fluxo?? das m�dias tradicionais de comunica��o - nem caberia faz�-lo �, tampouco pro�be todo e qualquer discurso, mas apenas aquele que,?? porfla betfalsidade patente, descontrole e circula��o massiva, atinge gravemente o processo eleitoral".
Resolu��o
TSE encurta prazo para remover fake news das?? redes sociais
A a��o que questiona a norma foi apresentada em meio �s elei��es do ano passado, pelo ent�o procurador-geral da?? Rep�blica, Augusto Aras.
Um dia antes, a resolu��o foi aprovada em sess�o do Tribunal Superior Eleitoral. Al�m da possibilidade da ordem,?? pelo TSE, de retirada de links com fake news em at� duas horas, a resolu��o prev� que:
no caso de fake?? news replicada, o presidente do tribunal poder� estender a decis�o de remo��o da mentira para todos os conte�dos;o TSE poder�?? suspender canais que publiquem fake news de forma reiterada;ser� proibida a propaganda eleitoral paga na internet 48 horas antes do?? pleito e 24 horas depois.
A��o
No pedido ao STF, Aras afirmou que a melhor "vacina" contra a desinforma��o � a informa��o.?? Segundo ele, nenhuma institui��o det�m o "monop�lio" da verdade.
"Nas disputas eleitorais, s�o, em primeiro lugar, os pr�prios candidatos e partidos?? que devem, diante de il�citos concretos, provocar a Jurisdi��o eleitoral, buscando o direito de resposta, que � o mecanismo de?? reequil�brio por excel�ncia nas campanhas eleitorais", disse Aras.
O procurador admitiu que � necess�rio aperfei�oar os instrumentos de combate �s fake?? news, mas sustentou que isso deve ser discutido pelo Congresso Nacional.
"Verifica-se que � necess�rio avan�ar, buscando um aperfei�oamento dos instrumentos?? legais, processuais e t�cnicos no combate � desinforma��o na internet, sobretudo no processo eleitoral. Esse aperfei�oamento, contudo, h� de se?? fazer sem atropelos, no ambiente democraticamente legitimado para essas solu��es, que � o parlamento, no momento adequado, em desenvolvimento cont�nuo?? de nossas institui��es e do nosso processo civilizat�rio", afirmou.
Por maioria, ainda em outubro do ano passado, o Supremo j� havia?? rejeitado um pedido da PGR para suspender a aplica��o da medida.
Julgamento virtual
Agora, os ministros analisam, no plen�rio virtual, o m�rito?? (o conte�do) do pedido.
O plen�rio virtual � um formato de delibera��o em que os ministros apresentam seus votos em um?? sistema eletr�nico na p�gina da Corte. Nesta forma de vota��o, n�o h� necessidade de sess�o presencial de julgamentos.
A delibera��o est�?? prevista para terminar no dia 18 de dezembro, se n�o houver pedido de vista (suspende a an�lise) ou de destaque?? (leva o caso para julgamento presencial).
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Segundo o Instituto Estadual de Medicina e Cirurgia de Minas Gerais (EMBIA), a popula��o municipal em 2010 era de 12.
536?? habitantes, conforme dados do IBGE de 2018.
Considerando-se somente o �ndice de �bitos, a taxa de mortalidade por mil habitantes �?? de 23,5%.
� o 4� munic�pio mais populoso do estado e o 39� de todo o estado de Minas Gerais, al�m?? de apresentar uma densidade demogr�fica de 16,4 habitantes/km�.
Na cidade de Ipatinga, a expectativa de vida ao nascer � de 58?? anos e a taxa de fecundidade � de 2,6 filho por mulher.A
O in�cio da malha ferrovi�ria no Estado foi feito com a cria��o de um plano diretor em 1931 para viabilizar?? a constru��o do caminho at� Caiac�.
Neste plano diretor foi o engenheiro Antonio Maria do Carmo J�nior, com o aux�lio t�cnico?? Ant�nio Augusto Monteiro, que trabalhou anteriormente no sistema de linha entre Bel�m do Par� (PA) e Rio Branco (TO), atrav�s?? de um contrato entre a Fepasa-Tin� da Am�rica (ECOMFA), e a empresa brasileira Midas.
Em 1934 foi feito um concurso para?? a constru��o de outra linha partindo da atual linha.A ECOMFA construiu
uma linha de bitola dupla, em bitola de 30 mm?? (de 4400 mm � 4150 mm), e uma linha entre o Rio Branco (PR) e Bel�m do Par� (PA), atrav�s?? do "Caminho das Almas".
O principal objetivo do material empregat�cio foi a constru��o de uma estrada de ferro entre as cidades?? de Altamira e Santar�m.
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Foi tamb�m o autor da montagem da vers�o cinematogr�fica do filme de "O Rei da Vela", da Atl�ntida Cinematogr�fica Corporation,?? onde fla bet esposa, a atriz Eva Bosquez morreu antes do filmagens.
Em 1971 foi homenageado pela Associa��o Nacional de Cr�ticos de?? Arte por ter sido indicado ao �scar de Melhor Atriz para a obra de "Animalista, Musical e Ex�tica".
Em 1973 foi?? indicado ao BAFTA, na categoria de Melhor Atriz Coadjuvante, e, mais tarde, ao Bambi, da Academia de Cinema de Londres.Em?? 1979 e 1980
apareceu na Broadway, mas faleceu de enfarte, no Teatro de Verona.
Ele foi homenageado pelo produtor alem�o Hans von?? B�low em 1987.
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Em outubro de 2007, seu irm�o mais novo, Beni S�sbio, foi nomeado diretor do Escrit�rio de Redu��o e Desenvolvimento da?? Cultura do Museu de Arte do L�bano; no primeiro encontro com a Funda��o Abrunq, Beni S�sbio fez fla bet primeira declara��o?? p�blica, afirmando que "nunca havia sido algu�m t�o inescrupuloso, t�o poderoso quanto o nosso S�sbio, que nunca deixou de saudar?? o seu marido com grande emo��o".
Em maio de 2008, o ex-secret�rio
do Estado de Assuntos Jur�dicos do L�bano, Adi Shambaj, concedeu?? ao m�sico do Movimento Democr�tico para Paz (MDP), Hafez Rizzali, a permiss�o para voltar a seus estudos em Beirute.
Hafez deixou?? o MDP em outubro de 2008 e o fez de volta ao L�bano, tornando-se o diretor do museu.
Entre 2000 e?? 2003, Hafez estudou arte na Universidade Salgado Filho, na Ar�bia Saudita.
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